DECEA - Departamento de Controle do Espaço Aéreo
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Regras Gerais de Cobrança

REGRAS GERAIS SOBRE TARIFAS DE NAVEGAÇÃO AÉREA

1. GENERALIDADES

1.1 A utilização dos serviços, instalações, auxílios e facilidades destinados a apoiar e tornar segura a navegação aérea, proporcionados pelos órgãos e elos do SISCEAB, está sujeita ao pagamento das Tarifas de Navegação Aérea.

1.2. Os serviços, instalações, auxílios e facilidades a que se refere o item anterior também poderão ser proporcionados por entidades da Administração Federal Indireta, de Governos Estaduais e Municipais, ou por Administradores Privados desde que devidamente homologados e autorizados pelo DECEA.

1.3. As Tarifas de Navegação Aérea incidem sobre o proprietário ou explorador da aeronave e compreendem:

I - Tarifa de Uso das Comunicações e dos Auxílios à Navegação Aérea em Rota (TAN);

II - Tarifa de Uso das Comunicações e dos Auxílios-Rádio à Navegação Aérea em Área de Controle de Aproximação (TAT APP); e

III - Tarifa de Uso das Comunicações e dos Auxílios-Rádio à Navegação Aérea em Área de Controle de Aeródromo (TAT ADR).

1.4. Estas Tarifas remuneram o conjunto de serviços, instalações, auxílios e facilidades destinados a apoiar e tornar segura a navegação aérea, proporcionados pelos órgãos e elos do SISCEAB relacionados a:

a) Serviços de Informação Aeronáutica (AIS);

b) Gerenciamento de Tráfego Aéreo (ATM);

c) Meteorologia (MET);

d) Facilidades de Comunicações e Auxílios à Navegação Aérea (COM);

e) Serviços de Busca e Salvamento (SAR);

f) Serviços de Informações de Voo de Aeródromo (AFIS); e

g) Outros Serviços Auxiliares de Proteção ao Voo.

 

2 TARIFA DE USO DAS COMUNICAÇÕES E DOS AUXÍLIOS À NAVEGAÇÃO AÉREA EM ROTA -TAN

2.1. A Tarifa de Uso das Comunicações e dos Auxílios à Navegação Aérea em Rota (TAN) é o valor unitário que remunera os custos devidos pela utilização do conjunto de serviços, instalações, auxílios e facilidades relacionados no item 1.4 anterior, prestados a uma aeronave de fator peso igual a 1, no percurso de 1 km.

2.2. Esta Tarifa é fixada segundo a natureza do voo (doméstico ou internacional), com valores específicos para cada Região de Informação de Voo (FIR), em função dos serviços, instalações, auxílios e facilidades disponíveis na respectiva FIR.

2.3. O preço a ser cobrado dos proprietários ou exploradores de aeronaves pela utilização dos serviços, instalações, auxílios e facilidades prestados em rota e remunerados pela TAN é denominado PAN e será calculado da seguinte forma:

I - das aeronaves das empresas de transporte aéreo registradas para as atividades pertinentes ao GRUPO I: mediante o produto do Fator Peso da aeronave (Fp), pelo somatório dos produtos das distâncias percorridas em cada região de informação de voo sobrevoada (FIR) pelas respectivas tarifas, domésticas ou internacionais, ou seja:

 

PAN = Fp DiTi

 

Sendo:

PAN = Preço a ser cobrado;

Fp = Fator Peso da aeronave;

I = Indicativo da(s) Região(ões) de Informação de Voo sobrevoada(s);

Di = Distância, expressa em quilômetros, medida na Região de Informação de Voo (FIR) “i”, entre:

- aeródromo de partida e chegada na mesma FIR;

- aeródromo de partida e ponto de saída na mesma FIR;

- ponto de entrada e aeródromo de chegada na mesma FIR;

- pontos de entrada e saída na mesma FIR.

Ti = Tarifa, doméstica ou internacional, correspondente à Região de Informação de Voo “i”.

II - das aeronaves da Aviação Geral registradas para as atividades pertinentes ao GRUPO II, na forma de PREÇO ÚNICO, segundo as tabelas de preços publicadas pelo COMAER, em função da faixa de PMD e da natureza do voo (doméstico ou internacional).

2.4. O sobrevoo do espaço aéreo brasileiro, sem pouso no território nacional, implicará o pagamento do PAN, com base na tarifa para voos internacionais.

 

3 TARIFA DE USO DAS COMUNICAÇÕES E DOS AUXÍLIOS-RÁDIO À NAVEGAÇÃO AÉREA EM ÁREA DE CONTROLE DE APROXIMAÇÃO - TAT APP

3.1 A Tarifa de Uso das Comunicações e dos Auxílios-Rádio à Navegação Aérea em Área de Controle de Aproximação (TAT APP) é o valor unitário que remunera os custos devidos pela utilização dos serviços, instalações, auxílios e facilidades relacionados no item 1.4 anterior, prestados a uma aeronave de fator peso igual a 1, em sua operação de descida ou subida na área terminal de tráfego aéreo de um aeródromo classificado.

3.2. Esta Tarifa será fixada em função da natureza do voo (doméstico ou internacional), e de acordo com a classe atribuída ao aeródromo pelo DECEA, com base nos serviços, instalações, auxílios e facilidades para a aproximação e subida disponíveis.

3.3. O preço a ser cobrado dos proprietários ou exploradores de aeronaves, por operação, pela utilização dos serviços, instalações, auxílios e facilidades disponibilizados para controle de aproximação, e remunerados pela TAT APP, é denominado PAT APP e será calculado da seguinte forma:

I - das aeronaves das empresas de transporte aéreo registradas para as atividades pertinentes ao Grupo I: mediante o produto do Fator Peso (Fp) da aeronave pela tarifa fixada, considerando a classe do aeródromo e a natureza do voo (doméstica ou internacional), ou seja:

 

PAT APP = Fp X Tt

 

Sendo:

PAT APP = Preço a ser cobrado;

Fp = Fator Peso da aeronave; e

Tt = Valor da TAT APP, doméstica ou internacional, fixado, considerando a classe do aeródromo.

II - das aeronaves da Aviação Geral registradas para as atividades pertinentes ao GRUPO II: na forma de PREÇO ÚNICO, segundo as tabelas de preços publicadas pelo COMAER, em função da faixa de PMD da aeronave, da classe do aeródromo e da natureza do voo (doméstico ou internacional).

 

4 TARIFA DE USO DAS COMUNICAÇÕES E DOS AUXÍLIOS-RÁDIO À NAVEGAÇÃO AÉREA EM ÁREA DE CONTROLE DE AERÓDROMO - TAT ADR

4.1. A Tarifa de Uso das Comunicações e dos Auxílios-Rádio à Navegação Aérea em Área de Controle de Aeródromo (TAT ADR) é o valor unitário que remunera os custos devidos pela utilização dos serviços, instalações, auxílios e facilidades relacionados no item 1.4, prestados a uma aeronave de fator peso igual a 1, em apoio a sua operação de pouso e decolagem em área de responsabilidade de um aeródromo classificado.

4.2. Esta tarifa é fixada em função da natureza do voo (doméstico ou internacional), e de acordo com a classe atribuída ao aeródromo pelo DECEA, com base nos serviços, instalações, auxílios e facilidades de apoio às operações de pouso e decolagem nele disponíveis.

4.3. O preço a ser cobrado dos proprietários ou exploradores de aeronaves, por operação, pela utilização dos serviços, instalações, auxílios e facilidades disponibilizados em aeródromos classificados, e remunerados pela TAT ADR, é denominado PAT ADR e será calculado da seguinte forma:

I - das aeronaves de empresas de transporte aéreo registradas para as atividades pertinentes ao Grupo I: mediante o produto do Fator Peso (Fp) da aeronave pela tarifa fixada, considerando a classe do aeródromo e a natureza do voo (doméstica ou internacional), ou seja:

 

PAT APP = Fp X Tt

 

Sendo:

PAT ADR = Preço a ser cobrado;

Fp = Fator Peso da aeronave; e

Tt = Valor da TAT ADR, doméstica ou internacional, fixado, considerando a classe do aeródromo.

II - das aeronaves da Aviação Geral registradas para as atividades pertinentes ao GRUPO II: na forma de PREÇO ÚNICO, segundo as tabelas de preços publicadas pelo COMAER, em função da faixa de PMD da aeronave, da classe do aeródromo e da natureza do voo (doméstico ou internacional).

 

5. CLASSIFICAÇÃO DE AERÓDROMOS

5.1. Os aeródromos, observados os critérios de qualidade dos serviços, instalações, auxílios e facilidades, mencionados no item 1.4, neles disponíveis, serão classificados, para fins específicos de cobrança das Tarifas TAT APP e TAT ADR em:

I - CLASSE A - aeródromos nos quais são proporcionados os serviços de controle de aproximação, serviços de controle de aeródromo e as seguintes instalações, auxílios e/ou facilidades: RADAR, ILS/ALS, VOR/DME, NDB, PAPI ou VASIS;

II - CLASSE B - aeródromos nos quais são proporcionados os serviços de controle de aproximação, serviços de controle do aeródromo e as seguintes instalações, auxílios e/ou facilidades: ILS/ALS ou RADAR, VOR/DME, NDB, PAPI ou VASIS;

III - CLASSE C - os aeródromos nos quais são proporcionados os serviços de controle de aproximação, serviços de controle de aeródromo e as seguintes instalações, auxílios e/ou facilidades: VOR/DME ou RADAR, NDB, PAPI ou VASIS;

IV - CLASSE D - os aeródromos nos quais são proporcionados os serviços de controle de aproximação ou serviços de controle de aeródromo e procedimentos de aproximação IFR;

V - CLASSE E - os aeródromos nos quais são proporcionados os Serviços de Informação de Voo de Aeródromo (AFIS) e procedimentos de aproximação IFR; e

VI - CLASSE F - os aeródromos nos quais são proporcionados os Serviços de Controle de Aeródromo ou Serviços de Informação de Voo de Aeródromo (AFIS).

a) Na CLASSE A, o auxílio NDB será considerado facultativo.

b) Na CLASSE B, os auxílios ALS e NDB serão considerados facultativos.

c) Na CLASSE C, os auxílios DME, NDB, VASIS e PAPI serão considerados facultativos.

d) Para efeito de classificação de aeródromos serão considerados os equipamentos e auxílios à navegação aérea que prestam serviços a mais de um aeródromo.

e) As modificações de caráter eventual nos equipamentos e auxílios disponíveis nos aeródromos classificados não determinam a mudança de classe.

f) Em circunstâncias especiais, a critério do DECEA, poderá ocorrer a classificação ou a alteração de classe temporária de aeródromos para atender a demandas ocasionais.

g) O DECEA editará, periodicamente, portaria com a relação atualizada dos aeródromos públicos nacionais classificados para fins específicos de cobrança das Tarifas TAT (APP e ADR), em função de novas inclusões, exclusões ou alterações na classificação dos aeródromos.

 

6. VALORES DAS TARIFAS DE NAVEGAÇÃO AÉREA

6.1. Os valores das tarifas TAN, TAT APP e TAT ADR em vigor são os descritos nos quadros a seguir:

 

Quadro I – Tarifa TAN – Grupo I

Portaria Nº 1.599/GC3, de 30 de outubro de 2017;

Portaria Nº 1.629/GC3, de 11 de outubro de 2018

Região de Informação de Voo (FIR)

Voos Domésticos (em R$)

Voos Internacionais (em USD)

FIR Brasília

0,80

0.60

FIR Curitiba

0,80

0.60

FIR Recife

0,80

0.60

FIR Amazônica

0,80

0.60

FIR Atlântico

0,43

0.13

 

Quadro II – Tarifa TAN – Grupo II

Portaria Nº 1.599/GC3, de 30 de outubro de 2017;

Portaria Nº 1.629/GC3, de 11 de outubro de 2018

Faixa de PMD (ton.)

Voos Domésticos (em R$)

Voos Internacionais (em USD)

Até 1

31,27

25.91

Mais de 1 até 2

44,69

37.00

Mais de 2 até 4

69,86

57.81

Mais de 4 até 6

92,53

77.08

Mais de 6 até 12

185,28

154.24

Mais de 12 até 24

370,82

289.28

Mais de 24 até 48

741,41

578.55

Mais de 48 até 100

1.390,23

1,157.21

Mais de 100 até 200

2.780,58

2,314.41

Mais de 200 até 300

5.287,28

4,574.50

Mais de 300

6.432,96

5,031.96

 

Quadro III – Tarifa TAT APP – Grupo I

Portaria Nº 1.194/GC3, de 14 de agosto de 2015

Classe do Aeródromo

Voos Domésticos (em R$)

Voos Internacionais (em USD)

A

248,57

279.14

B

198,83

223.36

C

139,25

156.33

D

76,11

85.54

E

NA

NA

F

NA

NA

NA - Não aplicável

 

 

 

Quadro IV – Tarifa TAT ADR – Grupo I

Portaria Nº 1.194/GC3, de 14 de agosto de 2015

Classe do Aeródromo

Voos Domésticos (em R$)

Voos Internacionais (em USD)

A

398,75

447.78

B

318,97

358.31

C

223,38

250.79

D

177,64

199.43

E

177,64

199.43

F

71,09

139.58

 

Quadro V – Tarifa TAT APP Doméstica – Grupo II

Portaria Nº 1.194/GC3, de 14 de agosto de 2015

Faixa de PMD (ton.)

Classe A

Classe B

Classe C

Classe D

Classe E

Classe F

Até 1

71,98

51,62

9,80

5,68

NA

NA

Mais de 1 até 2

71,98

51,62

14,12

7,74

NA

NA

Mais de 2 até 4

112,30

77,52

22,45

11,61

NA

NA

Mais de 4 até 6

149,11

102,89

30,07

18,06

NA

NA

Mais de 6 até 12

198,83

154,61

100,55

45,80

NA

NA

Mais de 12 até 24

248,63

206,37

150,74

90,82

NA

NA

Mais de 24 até 48

298,27

257,93

184,28

177,80

NA

NA

Mais de 48 até 100

397,68

309,50

239,65

224,05

NA

NA

Mais de 100 até 200

497,10

412,63

301,77

296,42

NA

NA

Mais de 200 até 300

621,38

523,21

392,42

382,41

NA

NA

Mais de 300

954,41

776,82

602,21

563,40

NA

NA

NA - Não aplicável

 

 

 

 

 

 

 

Quadro VI – Tarifa TAT ADR Doméstica – Grupo II

Portaria Nº 1.194/GC3, de 14 de agosto de 2015

Faixa de PMD (ton.)

Classe A

Classe B

Classe C

Classe D

Classe E

Classe F

Até 1

115,46

82,80

15,74

12,64

12,64

4,90

Mais de 1 até 2

115,46

82,80

22,65

18,32

18,32

7,22

Mais de 2 até 4

180,15

124,37

36,00

27,49

27,49

11,09

Mais de 4 até 6

239,18

165,05

48,25

43,48

43,48

17,68

Mais de 6 até 12

318,97

248,01

161,32

110,17

110,17

44,00

Mais de 12 até 24

398,83

331,05

241,81

220,85

220,85

88,37

Mais de 24 até 48

478,45

413,78

295,60

290,10

290,10

132,10

Mais de 48 até 100

637,93

496,50

384,45

381,48

381,48

176,47

Mais de 100 até 200

797,43

661,94

484,09

483,65

483,65

220,47

Mais de 200 até 300

996,79

839,29

629,52

623,93

623,93

275,94

Mais de 300

1.531,04

1.246,16

966,06

959,31

959,31

444,28

 

Quadro VII – Tarifa TAT APP Internacional – Grupo II

Portaria Nº 1.194/GC3, de 14 de agosto de 2015

Faixa de PMD (ton.)

Classe A

Classe B

Classe C

Classe D

Classe E

Classe F

Até 1

77.47

53.60

10.46

3.35

NA

NA

Mais de 1 até 2

77.47

53.60

14.96

4.76

NA

NA

Mais de 2 até 4

120.73

80.50

23.74

7.10

NA

NA

Mais de 4 até 6

160.46

106.76

31.75

11.09

NA

NA

Mais de 6 até 12

213.95

160.46

106.90

27.73

NA

NA

Mais de 12 até 24

267.49

213.95

160.46

55.73

NA

NA

Mais de 24 até 48

320.99

267.49

213.95

83.59

NA

NA

Mais de 48 até 100

427.88

320.99

267.49

143.17

NA

NA

Mais de 100 até 200

535.04

427.88

320.99

208.65

NA

NA

Mais de 200 até 300

706.23

564.92

423.69

275.13

NA

NA

Mais de 300

932.27

745.72

559.31

363.68

NA

NA

NA - Não aplicável

 

 

 

 

 

 

 

Quadro VIII – Tarifa TAT ADR Internacional – Grupo II

Portaria Nº 1.194/GC3, de 14 de agosto de 2015

Faixa de PMD (ton.)

Classe A

Classe B

Classe C

Classe D

Classe E

Classe F

Até 1

124.29

85.98

16.77

12.78

12.78

10.20

Mais de 1 até 2

124.29

85.98

23.99

18.20

18.20

14.59

Mais de 2 até 4

193.65

129.14

38.06

27.61

27.61

22.07

Mais de 4 até 6

257.38

171.24

50.95

43.86

43.86

35.09

Mais de 6 até 12

343.21

257.38

171.48

111.34

111.34

88.89

Mais de 12 até 24

429.11

343.21

257.38

222.65

222.65

178.16

Mais de 24 até 48

514.93

429.11

343.21

334.25

334.25

267.43

Mais de 48 até 100

686.42

514.93

429.11

413.99

413.99

356.44

Mais de 100 até 200

858.30

686.42

514.93

487.95

487.95

445.70

Mais de 200 até 300

1,132.93

906.20

679.66

644.28

644.28

588.24

Mais de 300

1,495.51

1,196.24

897.24

849.96

849.96

776.46

 

 

7. CLASSIFICAÇÃO DOS AERÓDROMOS

7.1. Os aeródromos públicos nacionais, para fins específicos de cobrança da Tarifa de Uso das Comunicações e dos Auxílios-Rádio e Visuais em Área Terminal de Tráfego Aéreo (TAT) estão assim classificados:

 

QUADRO IX – Aeródromos Públicos Classificados

Portaria Nº 36/DGCEA, de 20 de março de 2019

I - CLASSE A

Localidade

Sigla

Nome do Aeródromo

BELÉM (PA)

SBBE

AEROPORTO INTERNACIONAL DE BELÉM – VAL-DE-CANS – JÚLIO CÉZAR RIBEIRO

BELO HORIZONTE (MG)

SBCF

AEROPORTO INTERNACIONAL TANCREDO NEVES – BELO HORIZONTE – CONFINS

BRASÍLIA (DF)

SBBR

AEROPORTO INTERNACIONAL DE BRASÍLIA – PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK

CAMPINAS (SP)

SBKP

AEROPORTO INTERNACIONAL DE VIRACOPOS

CURITIBA (PR)

SBCT

AEROPORTO INTERNACIONAL DE CURITIBA – AFONSO PENA

FLORIANÓPOLIS (SC)

SBFL

AEROPORTO INTERNACIONAL DE FLORIANÓPOLIS – HERCÍLIO LUZ

GUARULHOS (SP)

SBGR

AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO – GUARULHOS – GOVERNADOR ANDRÉ FRANCO MONTORO

MANAUS (AM)

SBEG

AEROPORTO INTERNACIONAL DE MANAUS – EDUARDO GOMES

NATAL (RN)

SBNT

AEROPORTO INTERNACIONAL DE NATAL – AUGUSTO SEVERO

PORTO ALEGRE (RS)

SBPA

AEROPORTO INTERNACIONAL DE PORTO ALEGRE – SALGADO FILHO

RIO DE JANEIRO (RJ)

SBGL

AEROPORTO INTERNACIONAL DO RIO DE JANEIRO – GALEÃO – ANTÔNIO CARLOS JOBIM

SANTA MARIA (RS)

SBSM

AEROPORTO DE SANTA MARIA

SÃO PAULO (SP)

SBSP